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O Governo

09.03.2017

O actual Governo da Estónia é constituído por uma coligação do Partido do Centro (CP), da União Pró‑Pátria e Res Publica (PPRP) e do Partido Social Democrata (SD). O novo coligação foi formado no dia 23 de Novembro de 2016. O Presidente Kersti Kaljulaid convidou para o cargo de Primeiro-ministro Jüri Ratas, o presidente do Partido do Centro.

A distribuição dos lugares ministeriais no governo é a seguinte: Partido do Centro (CP) - 5; União Pró‑Pátria e Res Publica (PPRP) - 5, Partido Social Democrata (SD) - 5

 Primeiro-Ministro  Jüri Ratas
 CP
 Ministra do Empresariado e a Tecnologia da Informação  Urve Palo  SD
 Ministra da Educação e Ciência  Mailis Reps  CP
 Ministro da Justiça  Urmas Reinsalu  PPRP
 Ministro da Defesa  Jüri Luik
 PPRP
 Ministro do Ambiente  Siim Kiisler  PPRP
 Ministro da Cultura  Indrek Saar  SD
 Ministro dos Assuntos Rurais  Tarmo Tamm  CP
 Ministra da Economia e Infraestrutura  Kadri Simson  CP
 Ministro das Finanças  Toomas Tõniste  PPRP
 Ministro da Administração Pública  Jaak Aab  CP
 Ministro do Interior  Andres Anvelt  SD
 Ministra da Protecção Social  Kaia Iva  PPRP
 Ministro da Saúde e do Trabalho  Jevgeni Ossinovski  SD
 Ministro das Relações Exteriores  Sven Mikser  SD


Processo de nomeação do Governo:
O Presidente da República indigita o Primeiro-ministro, que escolhe o Governo. Se nenhum dos candidatos nomeados pelo Presidente não conseguir formar Governo (a Constituição permite duas nomeações), o Riigikogu nomeará um Primeiro-ministro para formar o Governo.
Só o Primeiro-ministro pode escolher os Ministros, que serão formalmente empossados pelo Presidente perante o Riigikogu.
Os membros do Governo não têm de ser membros do Riigikogu nem são obrigados a qualquer filiação partidária. Contudo, a indigitação do Primeiro-ministro, a formação de um governo viável e o êxito do programa legislativo dependem da cooperação com o Parlamento.
São três os casos em que o Governo pode apresentar a sua demissão: morte ou demissão do Primeiro-ministro, moção de censura aprovada pelo Riigikogu, e eleição de um novo Parlamento.
Depois da restauração da independência, as eleições nacionais ocorreram em 20 de Setembro de 1992, 5 de Março de 1995, 7 de Março de 1999, 2 de Março de 2003, 4 de Março de 2007, 6 de Março de 2011 e 1 de Março 2015. As próximas eleições ordinárias terão lugar em 2019.

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