Estónia e Portugal

21.11.2008

- Visitas
- Relações bilaterais
- Acordos
- Relações económicas
- Cultura

O reconhecimento de facto da República da Estónia por Portugal ocorreu em 1918, e o reconhecimento de jure a 6 de Fevereiro de 1921. Portugal nunca reconheceu a ocupação da Estónia pela União Soviética. No ano de 1987, em sinal de protesto, o então governo minoritário do centro-direita (primeiro ministro Cavaco Silva) proibiu uma delegação parlamentar de se deslocar à Estónia por ocasião de uma visita de trabalho à União Soviética.

Portugal reiterou o reconhecimento da República da Estónia no dia 27 de Agosto de 1991, e as relações diplomáticas foram restabelecidas a 1 de Outubro do mesmo ano.

Embaixadores de Portugal na Estónia:

• Dr. Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho (4 de Março de 1993 — 9 de Abril de 1966)
• Manuel Moreira de Andrade (1996 — 2001)
• Filipe Guterres (2001 — 2004)
• João Manuel da Cruz Silva Leitão (2004 — 2005)

Todos estes embaixadores tinham residência em Helsínquia.

O primeiro embaixador extraordinário e plenipotenciário de Portugal a residir em Tallinn foi Ana Paula Baptista Grade Zacarias, que em 21.11.2005 apresentou credenciais ao Presidente Arnold Rüütel.

A embaixada foi oficialmente inaugurada no dia 12 de Setembro de 2006 pelo Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

Encarregados de Negócios:

• Meelike Palli (Encarregada de Negócios) (1997-1999)
• Paul Lettens (Encarregado de Negócios) (1999-2002)
• Märt Piiskop (Encarregado de Negócios) (2002-2003)

Embaixadores estónios:

• Andres Tomasberg (Embaixador não residente, instalado em Paris) (1996-1997)
• Raul Mälk (Embaixador não residente, instalado em Londres, e a partir de 2001 em Tallinn) (2000-2003)
• Aino Leppik von Wirén (primeira Embaixadora da Estónia a residir em Lisboa) (2003-2006)
• Mart Tarmak (15 de Setembro de 2006 - )

O Primeiro-ministro Mart Siimann deslocou-se a Lisboa por ocasião da EXPO’98 e inaugurou oficialmente a Embaixada da Estónia em Lisboa em Agosto de 1998.

O Cônsul Honorário da Estónia para o Norte de Portugal é Mário Nuno dos Santos Ferreira, residente no Porto; o Cônsul Honorário Gonçalo Martins Dias, residente em Tavira, representa a Estónia no Sul do país.

Antes da II Guerra Mundial, a Estónia tinha um Consulado-Geral Honorário em Lisboa, dirigido por M. K. Andersen. Os Vice-cônsules residiam em Ponta Delgada (Açores) e no Porto.

Visitas

Relações Bilaterais

Existe um bom relacionamento entre a Estónia e Portugal. Ao longo dos últimos anos tem-se registado um aumento de visitas de alto nível e o incremento das relações culturais entre a Estónia e Portugal. O número de turistas portugueses que visitam a Estónia tem aumentado de ano para ano, e os estónios mostram-se cada vez mais interessados em Portugal como destino de férias.

Portugal tem apoiado indefectivelmente a Estónia na sua adesão à União Europeia e à NATO, em conformidade com a sua política de defesa dos interesses dos pequenos e médios países dentro da União Europeia. Portugal e a Estónia colaboraram activamente durante a Convenção Europeia na implementação de uma posição conjunta dos pequenos países na reforma das instituições da UE.

Em Julho de 2004 foi assinado um acordo de cooperação entre as cidades do Fundão e de Haapsalu, representadas pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Carlos Martinho Gomes, e pelo Presidente do Município, Teet Kallasvee, respectivamente.

Acordos

Já antes da II Guerra Mundial Portugal e a Estónia tinham celebrado um acordo comercial, cuja entrada em vigor ocorreu a 16 de Janeiro de 1930.

• Acordo sobre a Abolição do Visto Obrigatório (em vigor desde 18 de Dezembro de 1999);
• Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo (em vigor desde 18 de Julho de 2001);
• Acordo sobre o Transporte Internacional Rodoviário de Passageiros e Mercadorias (em vigor desde 5 de Abril de 2003);
• Acordo de Cooperação nos Domínios da Língua, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Juventude, Desportos e Media (subscrito a 12 de Maio de 2003);
• Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa da Estónia e o Ministério da Defesa de Portugal (em vigor desde 20 de Maio de 2003);
• Acordo sobre a Readmissão de Pessoas (em vigor desde 26 de Setembro de 2003);
• Convenção para Evitar a Dupla Tributação e a Evasão Fiscal (em vigor desde 23 de Julho de 2004);
• Acordo entre a República da Estónia e a República Portuguesa sobre Protecção Mútua de Informação Classificada (em vigor desde Novembro de 2005).

Relações económicas

COMÉRCIO

*Não é possível comparar os dados anteriores e posteriores a Maio de 2004, já que depois da adesão à UE as importações são calculadas com base no país de expedição, enquanto que anteriormente o eram com base no país de origem.

Em 2007, Portugal foi o 41º parceiro comercial da Estónia, com transacções comerciais no montante de 20,7 milhões de euros, 0,1% do total do comércio estónio. Em 2007, as exportações da Estónia para Portugal atingiram os 8,2 milhões de euros, o que coloca Portugal em 44º lugar entre os países compradores (0,1% do total das exportações); as importações de Portugal totalizaram 12,4 milhões de euros, e Portugal ocupa o 39º lugar entre os países que exportam para a Estónia (0,1% do total das importações).

Principais produtos de exportação em 2007:

• Metais e produtos metálicos — 42,2%
• Madeira e produtos de madeira — 28,6%
• Papel e produtos de papel — 11%

Principais produtos de importação em 2007:

• Têxteis e produtos têxteis — 25,4%
• Calçado e artigos de chapelaria — 19,1%
• Papel e produtos de papel — 10,3%

INVESTIMENTOS

Ao longo dos anos, o volume dos investimentos directos tem-se mantido estável. Os investimentos directos de Portugal na Estónia têm vindo a aumentar com regularidade. De acordo com os dados de 30 de Junho de 2008, os investimentos directos de Portugal na Estónia totalizaram 2,5 milhões de euros. Os investimentos estónios em Portugal durante o mesmo período ascenderam a 23 milhões de euros.

A Estónia recebeu duas visitas de delegações comerciais portuguesas. Em 2003, a deslocação oficial do Presidente de Portugal foi acompanhada por uma numerosa comitiva comercial onde se incluíam os representantes de 65 empresas portuguesas (representativas dos mais diversos ramos, desde a indústria têxtil à indústria alimentar). Em Maio de 2004, a Estónia recebeu nova delegação que integrava representantes de seis empresas (equipamentos metalúrgicos, candeeiros, pratos de cerâmica, calçado, objectos para serviço de mesa e componentes para bicicletas).

Em 2005 teve lugar a visita de estado do Presidente da Estónia a Portugal que incluía uma delegação comercial composta por 14 membros. No âmbito dessa visita foi realizado em Lisboa um seminário onde estiveram representadas numerosas empresas portuguesas.

TURISMO

Depois de 2004 não existem estatísticas sobre o número de cidadãos da UE que atravessaram as fronteiras. Ao longo dos anos, o número de turistas portugueses tem vindo a aumentar. Presume-se que esta tendência tenha persistido, ou até aumentado, depois de 2004.

Em 2007, foram 2.763 os turistas portugueses que pernoitaram em hotéis e estabelecimentos similares da Estónia (em 2006, esse número foi de 2.697). Como acontece com a maioria dos turistas do sul da Europa, os portugueses visitam a Estónia sobretudo no Verão, como parte de uma viagem pelos países vizinhos. A maioria dos turistas portugueses visita apenas Tallinn.

Viagens dos turistas estónios a Portugal

Os turistas estónios mostram-se cada vez mais interessados em conhecer Portugal. Em 2007 foram 5.489 os que se deslocaram a Portugal através de agências de viagens. (Em 2006, este número foi de 4.269). Como é óbvio, a este número há que acrescentar os viajantes que não contrataram serviços de agências. De uma maneira geral, e quando comparadas com outras regiões do Mediterrâneo, as estâncias de férias portuguesas são menos conhecidas na Estónia, cujos cidadãos são atraídos pelos preços baixos praticados no Inverno em Chipre, Grécia, Turquia e Ilhas Canárias. Considerando os preços favoráveis praticados em Portugal, os muitos pontos de interesse e a afabilidade não opressiva dos habitantes, que em geral também falam inglês, Portugal ainda está longe de ter esgotado as suas potencialidades como destino de férias e de excursões para os estónios.

Cultura

No dia 12 de Maio de 2003, Portugal e a Estónia assinaram um acordo de cooperação nos domínios da língua, educação, cultura, ciência, tecnologia, projectos para a juventude, desportos e media, em vigor desde 15 de Dezembro de 2005.

ARTE

Durante os meses de Março e Abril de 2005 esteve em exibição na galeria Shibuichi, do Porto, uma exposição intitulada «Aeroporto de Lisboa», da autoria de sete jovens artistas joalheiros estónios. Estes sete artistas — Ester Faiman, Bruno Lillemets, Maarja Niinemagi, Kärt Maran, Argo Männik, Sven Tali e Katrin Veegen — foram diplomados recentes pelo departamento de joalharia e serralharia da Academia das Artes da Estónia. Em Janeiro deste ano, Virge Jõekalda ganhou um prémio no IV Festival Bienal Internacional da Gravura de Évora, por uma obra da série «O meu jardim».

Em Junho de 2006, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal e da inauguração da Embaixada, a Biblioteca Nacional da Estónia apresentou a exposição «A Arte do Azulejo em Portugal».

Em Setembro de 2007 realizou-se no Convento dos Cardais, em Lisboa, uma exposição de pintura da autoria de Jüri Arrak.

Desde 10 de Abril à 2 de Maio de 2008 decorreu no Museu da Água – Estação Elevatória a Vapor dos Barbadinhos a exposição de aguarelas da Valli Lember-Bogatkina. A Grande Old Lady (nasc. 1921) da pintura esteve presente na inauguração da exposição.

MÚSICA

Também os músicos estónios tiveram oportunidade para exibir os seus talentos em Portugal, tanto em concertos independentes como enquadrados em eventos de âmbito mais vasto:

No princípio de Maio de 2004, por ocasião da entrada na UE, foram realizados em Lisboa e no Porto espectáculos de apresentação da Estónia. Foram participantes o grupo de cantos folclóricos «Vägilased» e costureiros como Tanel Veenre, Aldo Järvsoo, Merike Pääro e Monika Randloo. O chefe Imre Kose preparou pratos típicos da Estónia.

A 15 de Outubro de 2005, o Coro Filarmónico de Câmara da Estónia deu um concerto no Porto, sob a direcção de Paul Hillier; do programa fizeram parte obras de Pärt e de Cyrillus Kreek. Em Novembro de 2005, Paavo Järvi dirigiu em Lisboa a Orquestra Sinfónica Gulbenkian. No âmbito da visita de estado, o quarteto de Cordas de Tallinn actuou em Lisboa.

Em Fevereiro de 2007, Hedvig Hanson e André Maaker realizaram dois concertos em Portugal, um em Lisboa, outro em Abrantes. Em Setembro do mesmo ano, o Coro Misto das Forças de Defesa da Estónia realizou dois espectáculos em Lisboa.

Em Fevereiro de 2008, realizou-se na Aula Magna da Universidade de Lisboa um espectáculo pelo Coro Feminino da Televisão Estónia, sob a direcção do maestro Aarne Saluveer, para comemorar o 90º aniversário da República da Estónia.

Em Outubro de 2008 teve lugar em Lisboa, no Palácio Foz, um espectáculo pelo Coro Misto Flora.

LITERATURA

Até ao presente, as únicas obras da literatura estónia traduzidas para português são O Louco do Czar, de Jaan Kross, que teve duas edições nos anos de 1992 e 1993, e O Leiteiro de Mäeküla, de Eduard Vilde (2004).

Entre as obras da literatura portuguesa, foram traduzidas para estónio A Relíquia, de Eça de Queiroz, e Autopsicografia, de Fernando Pessoa. O autor destas traduções é Ain Kaalep, que também traduziu Domingo à Tarde, de Fernando Namora, e uma colectânea de contos intitulada Tupariz e as Serpentes do Céu, de Vitório Káli. Em 2007 foi publicado Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago (traduzido para estónio por Mare Vega Salamanca).

LÍNGUA

Até há pouco tempo não havia possibilidade de aprender português na Estónia de forma sistemática. De vez em quando ministravam-se umas aulas, mas nunca existiu um ensino verdadeiramente académico. Graças ao trabalho árduo desenvolvido pela Embaixadora Ana Zacarias, o Instituto Camões celebrou um acordo de cooperação para o ensino da língua portuguesa nas Universidades de Tartu e de Tallinn. Nos termos desse acordo, o Instituto Camões cobre todas as despesas com professores e material e cada uma das universidades terá direito a uma bolsa de estudo para enviar um aluno a Portugal aprender a língua. A Universidade de Tartu recebe 3.000 euros por ano para aquisição do material necessário. O acordo tem a duração de dois anos lectivos.

Muitos estudantes universitários estónios aproveitaram a oportunidade para aprender português em Portugal, e os primeiros estudantes portugueses, ajudados pela Embaixada e pelo Instituto da Estónia, já se encontram na Estónia para aprender a língua. Alguns estudantes da Academia das Artes da Estónia também estudam em Portugal ao abrigo de um programa de intercâmbio.

OUTRAS ACTIVIDADES

Em articulação com o 85º aniversário da República da Estónia, o Presidente Arnold Rüütel condecorou com a Ordem da Cruz da Terra Mariana de 5ª classe o jornalista português José Manuel Milhazes Pinto, que tem desenvolvido um trabalho meritório na divulgação da Estónia em Portugal. A condecoração foi entregue a José Milhazes numa cerimónia realizada em Março de 2003 na Embaixada da Estónia em Lisboa, na presença de Nuno Pacheco, director-adjunto do Jornal Público, do qual José Milhazes é colaborador.

No Verão de 2004 foi assinado um acordo de amizade e cooperação entre as cidades de Haapsalu e do Fundão. No dia 7 de Maio de 2005, o Presidente do Município de Haapsalu, Teet Kallasvee, e o Presidente da Câmara Municipal do Fundão, Manuel Joaquim Frexes, inauguraram a Rua de Haapsalu, situada na zona mais moderna da cidade, a qual descreve uma curva em volta do novo edifício do tribunal do Fundão.

Em Junho de 2006 tiveram lugar em Tallinn diversos eventos alusivos ao Dia de Portugal e à inauguração da Embaixada deste país. No Centro Comercial Kristiine realizou-se uma Semana de Portugal com apresentação de vinhos, produtos alimentares e outros artigos originários de Portugal. O Dia de Portugal foi festejado na Mansão Palmse, a uma hora de viagem de Tallinn. Foi servida comida tradicional portuguesa e o pianista Filipe Pinto Ribeiro deu um recital de piano.

Em Outubro de 2007 decorreu em Lisboa, no Hotel Sheraton, a semana gastronómica da Estónia, durante a qual foram servidos pratos tradicionais estónios preparados pelos chefes Tõnis Sigur e Raul Tee.

Em Novembro de 2007, o filme Baile de Outono (Sügisball), da autoria de Veiko Õunpuu, ganhou o prémio especial do júri no Festival Internacional de Cinema do Estoril.