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Documentos de viagem necessários em visita à Estónia

01.07.2011

Os cidadãos de estados membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu - Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, Países Baixos, Reino Unido, Roménia, Suécia; ou Suíça são livres de entrar na Estónia. O documento exigido para a entrada na Estónia é o bilhete de identidade ou passaporte.

À chegada à Estónia todos os documentos de viagem deverão cumprir os seguintes requisitos, independentemente do documento de viagem não ser reconhecido pelo país emissor:

As pessoas que apresentarem um passaporte numa representação estrangeira da Estónia, para a obtenção de um visto, deverão ter em consideração que:

  • o passaporte terá de ser válido por pelo menos três meses após o término do período solicitado para o visto;

  • o passaporte deverá apresentar pelo menos duas páginas em branco;

  • as pessoas com idade igual ou superior a 15 anos deverão estar em posse do seu próprio documento de viagem, com fotografia;

  • as crianças com 7 a 15 anos de idade, se incluídas no passaporte dos pais, deverão ter a sua fotografia no passaporte dos pais. As crianças com menos de 7 anos de idade, se incluídas no passaporte dos pais, não terão de ter a sua fotografia no passaporte dos pais.

O não cumprimento destes requisitos resultará na consideração do pedido de visto como incompleto, não sendo o mesmo processado. No caso de estar incluído um filho num documento de viagem de um dos pais, o filho apenas será incluído no visto se tal for expressamente solicitado pelo titular do documento de viagem.

As pessoas que não necessitarem de visto deverão apresentar o passaporte na fronteira, aquando da sua entrada na Estónia. Uma criança de 7 a 15 anos de idade, se incluída no passaporte de um dos pais, deverá ter a sua fotografia no passaporte deste.

Um pedido de visto para uma criança que viaje sem os pais, deverá ser acompanhada por uma declaração de consentimento dos pais, com assinatura reconhecida por notário, autorizando a criança a viajar sozinha ou acompanhada por uma pessoa específica.

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